A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realizou na última quinta-feira, 14, a “Reunião Aberta Internacional do COMUDA – Drogas e a Lei”. Mensalmente o Conselho Municipal de Drogas e Álcool de São Paulo (COMUDA) e a Coordenadoria de Atenção às Drogas (CDR) organizam reuniões para debater o tema, porém, nessa última contou com a presença de David Kahn, promotor do Condado de Miami-Dade na Divisão de Narcóticos.
Durante a reunião foi abordado o tema Justiça Terapêutica, desenvolvido nos Estados Unidos, para a recuperação de delatores que foram condenados por infrações menores e são usuários de drogas ou álcool. O programa americano consiste em um conjunto de medidas voltadas para que recebam tratamento de terapia para evitar a aplicação de pena privativa de liberdade e possibilitar a melhor reeducação e reintegração do infrator.
O sistema judicial brasileiro não tem punição acompanhada de tratamento para dependentes químicos como acontece com os americanos. Porém o sistema de saúde prevê o acompanhamento médico, assistência social e suporte especializado ao dependente.
David Kahn fala sobre justiça terapêutica
“Para obter um programa assim é necessário parcerias entre tribunais para dependentes, órgãos públicos, organizações comunitárias. Quando comparado os custos da sociedade, tudo pode se transformar e várias coisas podem ser feitas. A mudança não acontece no nível macro e sim micro. Em Miami os próprios juízes ligam para empresas e dizem: Você quer participar do nosso projeto?”, afirma David Kahn.
A prova de que a terapia judiciária funciona são os dados são os dados obtidos: de oito em cada dez das pessoas viciadas se recuperam e conseguem se manter longe das drogas e do álcool e não cometem mais crimes.
“Os dependentes tem que entender que aquilo vai fazer mal para eles, acima de tudo a iniciativa de se tratar vem da pessoa. No tribunal não obrigamos ninguém a seguir o programa. Mas se conseguirem entender que é necessário para a vida, eles conseguem se recuperar. Eu já presenciei uma situação curiosa, em que um dos participantes agradeceu o juiz por ter mandado ele para terapia”, conta Kahn.
O tribunal além de tratar, oferece ensino básico a nível médio e cursos de capacitação profissional para que o indivíduo possa voltar à sociedade com maiores chances de conseguir um emprego e não cometer delitos. A ficha policial depois de constatada a recuperação total é apagada, retirando todos os antecedentes criminais que existiam.
Outras duas palestras marcaram o encontro, o Doutor Luiz Alberto Chaves de Oliveira, Médico, Especialista em Dependência Química e Coordenador de Atenção às Drogas da Cidade de São Paulo, falou sobre a legalização de drogas. Já a juíza de Direito da 3º Vara Criminal da comarca de Ribeirão Pires, Doutora Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, abordou o tema da Justiça Terapêutica no Brasil.
Para acompanhar e saber mais sobre a Justiça Terapêutica e como ele deve ser aplicada, acesse:
A prova de que a terapia judiciária funciona são os dados são os dados obtidos: de oito em cada dez das pessoas viciadas se recuperam e conseguem se manter longe das drogas e do álcool e não cometem mais crimes.
“Os dependentes tem que entender que aquilo vai fazer mal para eles, acima de tudo a iniciativa de se tratar vem da pessoa. No tribunal não obrigamos ninguém a seguir o programa. Mas se conseguirem entender que é necessário para a vida, eles conseguem se recuperar. Eu já presenciei uma situação curiosa, em que um dos participantes agradeceu o juiz por ter mandado ele para terapia”, conta Kahn.
O tribunal além de tratar, oferece ensino básico a nível médio e cursos de capacitação profissional para que o indivíduo possa voltar à sociedade com maiores chances de conseguir um emprego e não cometer delitos. A ficha policial depois de constatada a recuperação total é apagada, retirando todos os antecedentes criminais que existiam.
Outras duas palestras marcaram o encontro, o Doutor Luiz Alberto Chaves de Oliveira, Médico, Especialista em Dependência Química e Coordenador de Atenção às Drogas da Cidade de São Paulo, falou sobre a legalização de drogas. Já a juíza de Direito da 3º Vara Criminal da comarca de Ribeirão Pires, Doutora Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, abordou o tema da Justiça Terapêutica no Brasil.
Para acompanhar e saber mais sobre a Justiça Terapêutica e como ele deve ser aplicada, acesse:
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