Texto: Thaís CordonO Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) comemorou a vitória de uma grande luta contra o racismo. O primeiro caso que o Centro de Referência ganhou se refere ao processo nº392/10 da 26ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo. A ação foi movida pela conselheira tutelar Djanira Aparecida Teixeira dos Santos, 48, contra outro conselheiro.
Após a apuração da 26ª Vara Criminal Central, o réu primário foi condenado à pena de um ano de reclusão e a pagar dez dias de multa, à base do mínimo legal vigente, por infração ao artigo 140, § 3º, do Código Penal. Com seu nome lançado no rol dos culpados, durante a pena pecuniária (10 dias), ele irá depositar R$510,00 na conta corrente, em favor do Hospital do Câncer.
Criado em novembro de 2006 pelo decreto 47.897, o Centro tem como principal objetivo receber, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência que tenha por fundamento a intolerância racial. Além de garantir apoio psicológico, social , pedagógico e jurídico aos casos registrados no Centro, conforme suas necessidades específicas.
O órgão atua na prevenção e combate ao racismo, sobretudo oferece atendimento e encaminhamento jurídico e psicossocial para casos de discriminação. Localizado no Páteo do Colégio, o Centro é gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE).
Relembrando o dia 29 de outubro, Djanira afirma que anteriormente já teve problemas com o acusado. O início da discussão aconteceu durante um plantão de final de semana, a vítima estava com um caso de abuso sexual de uma criança de seis anos e teria que apurar o acontecimento no local.
O Conselho Tutelar disponibiliza um carro oficial para os funcionários apurarem os casos. Quando o réu chegou, disse que precisava utilizar o veículo.Porém, acusações sobre abusos sexuais têm prioridade .
De acordo com Djanira o conselheiro tutelar repudiou sobre o problema: “Se você for junto comigo, deixa que a minha situação eu resolvo”. Aproveitando um descuido da vítima o acusado saiu com o carro oficial, mas Djanira relatou o caso a outro conselheiro, que fez retornar com o veículo para a sede.
Ao entrar na sala, o réu ofendeu a vítima de diversas maneiras, tanto pessoal quanto profissional. Então Djanira retrucou: “Se você não gosta de negro, eu não tenho culpa”, e, de acordo com a vítima, ele respondeu: “Não gosto de negra e de você também”.
Depois de ouvir diversos impropérios e ficar abalada psicologicamente, Djanira teve forças para fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.). Por conta das agressões verbais, a vítima ficou de licença por uma semana, e mesmo sem condições físicas e psicológicas, voltou ao trabalho.
Mesmo reportando o crime para a polícia, o caso só ganhou força com o apoio do Centro de Referência. “Se não fosse o Centro de Referência, não tinha chegado aqui”, afirmou Djanira.
A vítima conta que o réu enfatizou que ela não teria competência para acusá-lo criminalmente. "Tudo que for possível para a justiça acontecer, vou fazer. E a coisa funciona a partir do momento que você dá a cara a tapa”, afirmou Djanira sobre a possibilidade do réu recorrer da sentença. A vítima ainda disse que perdoou o acusado: “Espero que Deus tome conta da alma dele”.
Serviço:
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo
Endereço: Pateo do Colégio, 5
Atendimento: das 09h às 17h
Telefone: (11) 3397-1446
Após a apuração da 26ª Vara Criminal Central, o réu primário foi condenado à pena de um ano de reclusão e a pagar dez dias de multa, à base do mínimo legal vigente, por infração ao artigo 140, § 3º, do Código Penal. Com seu nome lançado no rol dos culpados, durante a pena pecuniária (10 dias), ele irá depositar R$510,00 na conta corrente, em favor do Hospital do Câncer.
Criado em novembro de 2006 pelo decreto 47.897, o Centro tem como principal objetivo receber, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência que tenha por fundamento a intolerância racial. Além de garantir apoio psicológico, social , pedagógico e jurídico aos casos registrados no Centro, conforme suas necessidades específicas.
O órgão atua na prevenção e combate ao racismo, sobretudo oferece atendimento e encaminhamento jurídico e psicossocial para casos de discriminação. Localizado no Páteo do Colégio, o Centro é gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE).
Relembrando o dia 29 de outubro, Djanira afirma que anteriormente já teve problemas com o acusado. O início da discussão aconteceu durante um plantão de final de semana, a vítima estava com um caso de abuso sexual de uma criança de seis anos e teria que apurar o acontecimento no local.
O Conselho Tutelar disponibiliza um carro oficial para os funcionários apurarem os casos. Quando o réu chegou, disse que precisava utilizar o veículo.Porém, acusações sobre abusos sexuais têm prioridade .
De acordo com Djanira o conselheiro tutelar repudiou sobre o problema: “Se você for junto comigo, deixa que a minha situação eu resolvo”. Aproveitando um descuido da vítima o acusado saiu com o carro oficial, mas Djanira relatou o caso a outro conselheiro, que fez retornar com o veículo para a sede.
Ao entrar na sala, o réu ofendeu a vítima de diversas maneiras, tanto pessoal quanto profissional. Então Djanira retrucou: “Se você não gosta de negro, eu não tenho culpa”, e, de acordo com a vítima, ele respondeu: “Não gosto de negra e de você também”.
Depois de ouvir diversos impropérios e ficar abalada psicologicamente, Djanira teve forças para fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.). Por conta das agressões verbais, a vítima ficou de licença por uma semana, e mesmo sem condições físicas e psicológicas, voltou ao trabalho.
Mesmo reportando o crime para a polícia, o caso só ganhou força com o apoio do Centro de Referência. “Se não fosse o Centro de Referência, não tinha chegado aqui”, afirmou Djanira.
A vítima conta que o réu enfatizou que ela não teria competência para acusá-lo criminalmente. "Tudo que for possível para a justiça acontecer, vou fazer. E a coisa funciona a partir do momento que você dá a cara a tapa”, afirmou Djanira sobre a possibilidade do réu recorrer da sentença. A vítima ainda disse que perdoou o acusado: “Espero que Deus tome conta da alma dele”.
Serviço:
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo
Endereço: Pateo do Colégio, 5
Atendimento: das 09h às 17h
Telefone: (11) 3397-1446
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