No dia 09 de junho, a Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realizou a eleição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas. A plenária, que ocorreu no Auditório São Joaquim da SMPP, definiu os representantes da sociedade civil do novo conselho integrado à Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE).
O processo eleitoral contou com a presença de representantes de cada uma das cinco etnias indígenas residentes na área urbana (Pankararu, Fulni-ô, Pankararé, Kariri, Terena) e aldeiados do Município de São Paulo (Aldeia Guarani Tenondé Porá, Aldeia Guarani Krukutu, Aldeia Guarani Tekoa Pyaú, Aldeia Guarani Tekoa Ytu), além de outros convidados.
As etnias Krenak e Kaingang não participaram do processo eleitoral por não terem representantes no Município de São Paulo, assim como a etnia Terena que preferiu não participar. O Conselho dos Indígenas será formado por 18 membros, sendo 9 do Poder Público Municipal e 9 da população indígena.
Representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Povos Indígenas junto com a coordenadora da CONE
Os representantes do Poder Público deverão ser indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, procedendo-se à sua designação, pelo Prefeito de São Paulo, juntamente com a dos representantes dos povos indígenas eleitos em Assembléia Geral.
O Decreto nº 52.146, de 28 de Fevereiro de 2011, criou, na CONE, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas a partir do Projeto de Lei nº 15.248, sancionado em 26 de Julho de 2010, que servirá como um mecanismo de reivindicação dos povos indígenas que habitam no território do Município de São Paulo.
Cabe ao Conselho, dentre outras atribuições, sugerir medidas que visem o aprimoramento da qualidade de vida da população indígena e avaliar políticas públicas que busquem assegurar o direito desse segmento a uma existência digna e à preservação de sua cultura.
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