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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

SMPP promove 2º Debate sobre Crimes de Racismo

A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realizou no final da tarde de ontem, 31, o 2º Debate "Crimes de Racismo ou Injúria?”, no auditório da Escola Paulista de Magistratura.

O evento, organizado pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humano na Prevenção e Combate ao Racismo, contou com a presença da Coordenadora da CONE, Maria Aparecida de Laia, e do chefe do Gabinete Edson Corrêa que representou o secretário de Participação e Parceria, Uebe Rezeck.

A Coordenadora da CONE iniciou a discussão agradecendo a participação das juízas, do Ministério Público, das entidades do movimento negro e organizações sociais de combate ao racismo e frisou a importância de estimular debates sobre os crimes de racismo tanto do viés político como do jurídico. “É preciso reconhecer que só as leis não tem garantido o combate ao racismo, é necessário também um trabalho de educação e cultura, já que o racismo é sistêmico e esta presente nas relações de poder”.

O encontro teve a intenção de promover uma discussão não só sobre os motivos do arquivamento dos casos de racismo e discriminação racial pelo sistema judiciário, mas esclarecer e propor soluções para a temática a partir de bases jurídicas. Abrir um canal de debate entre governo e sociedade civil também estava nas prioridades do evento.

Neste dia, houve ainda o lançamento da cartilha “Norma Técnica de Atendimento ao Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo”.

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